Vaga de suplente de deputado é da coligação, reforça Cármem Lucia

A vaga decorrente do afastamento de parlamentar eleito pelo sistema proporcional deve ser preenchida pelo suplente mais votado da coligação partidária pela qual o parlamentar afastado concorreu às eleições. Ao reafirmar este entedimento do Supremo Tribunal Federal, a ministra Cármen Lúcia negou seguimento a Mandado de Segurança apresentado por suplente que pedia a sua nomeação.

Na decisão, a ministra lembrou que, em 27 de abril deste ano, no julgamento doMS 30.260 e do MS 30.272, ambos relatados por ela, a Suprema Corte firmou jurisprudência ao decidir pela ordem de precedência conforme a colocação dos suplentes dentro da coligação, e não mais do partido que dela fez parte. Para decidir de forma monocrática, a ministra apoiou-se no artigo 21, parágrafo 1º, do Regimento Interno, que autoriza os relatores a arquivar pedidos que contrariem a jurisprudência predominante na corte. 

O Mandado de Segurança foi apresentado por João Maria Medeiros de Oliveira (PT) que, nas eleições do ano passado, concorrendo ao cargo de deputado federal pelo Distrito Federal na coligação Novo Caminho, integrada por PT, PDT, PP e PSB, classificou-se como segundo suplente de seu partido e quinto da coligação.

Como os deputados federais Paulo Tadeu Vale da Silva e Geraldo Magela Pereira da Silva, ambos do  PT, foram nomeados para ocupar secretarias na estrutura do governo do Distrito Federal, abriram-se duas vagas que, no entender do autor do MS, deveriam ser preenchidas por candidatos do próprio PT. A primeira delas foi efetivamente preenchida pelo petista Roberto Policarpo Fagundes, pois ele obteve a primeira suplência na coligação. A segunda, porém, foi atribuída pelo presidente da Câmara dos Deputados a Augusto Carvalho (PPS), segundo suplente da coligação.

Ao questionar a o ato do presidente da Câmara dos Deputados que deu precedência ao segundo suplente da coligação, João Maria alegava que, no sistema de eleições proporcionais, o mandato parlamentar pertenceria ao partido político, razão pela qual teria direito líquido e certo de ocupar a vaga deixada por Geraldo Magela. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.

O Seridó agora é 10

Nesta quarta feira dia 24/08/2011, o diretório do PRB de Florânia, convidou várias lideranças do município para debaterem projetos e mostrar parte do plano de governo do grupo.

Foi notável o crescimento do partido PRB de Florânia, ainda mais depois do encerramento da enquete do portal inforside.com.br, sobre o “o melhor nome para oposição em 2012”, na qual foi escolhido pelo voto dos internautas o pré-candidato a prefeito pelo PRB de Florânia o funcionário público Emerson Campos, que vem através de serviços sociais, mostrando liderança no município.

Na oportunidade o pré-candidato agradeceu a todos os presentes e ao público que votou na enquete pela internet, e frisou: " Nosso grupo ainda tem muitas ações para serem realizadas em Florânia, depois não, mas sim “antes da campanha”, não é hora de reclamar, é hora de agir! "


Além de Florânia outros municípios da Região como  Cruzeta, Currais Novos, Parelhas e outros, também estão desenvolvendo atividades afim de se fortalecer e buscar espaço em 2012.

Assista a festa de aniversário do PRB

O PRB tem hoje 12 deputados federais, 18 estaduais, um senador, mais de 50 prefeitos e quase 800 vereadores. A meta para as próximas eleições é dobrar essa bancada. Presidentes do partido de vários estados e municípios participaram da cerimônia em Brasília (DF).

Entrevista com o presidente nacional do PRB Jovem, deputado distrital Evandro Garla

1) O senhor cursa ciências políticas. Quando surgiu seu interesse pela área? Conte sua trajetória até se candidatar à Câmara Distrital.
Evandro Garla - Sempre tive interesse e curiosidade pelo mundo político. Aos 16 anos, já fazia parte da militância da rua, lutando por nossos direitos. Em 2003, participei ativamente da organização partidária do PRB em Pernambuco, que, até então, era o PMR. Através da junção de todos os esforços, em 2005, nasceu o PRB - Partido Republicano Brasileiro. Na parte eleitoral, atuo há mais de 12 anos. Já participei coordenando sete candidaturas entre deputados federais, estaduais e vereadores. Em 2009, me tornei secretário nacional do partido, atuando nos bastidores. Em 2010, por indicação do partido, me candidatei à Câmara Distrital, sendo eleito ao cargo de deputado distrital com quase 16 mil votos. Em 2011, fui convidado para ser o presidente nacional do PRB Jovem, o que aceitei de pronto por acreditar que existe uma lacuna na juventude deixada desde a era Collor. Falta o jovem voltar a lutar pelo que acredita, com consciência política e noção de cidadania.

2) O PRB é um dos partidos mais novos do Brasil. Em que sua filosofia, no que tange à militância da juventude, se difere de outros partidos?
EG - Sendo o PRB um partido jovem, nos mobilizamos e atuamos efetivamente para mostrar para a juventude que é possível ter perspectiva na política atual. Não queremos jovens engajados no partido para serem utilizados como massa de manobra, mas queremos jovens que queiram colaborar, cobrar, criticar, elaborar propostas de políticas públicas para a juventude.

3) O senhor tem um blog chamado Consciência Política. Como despertar o interesse e a consciência política do cidadão, atualmente tão descrente do segmento?
EG - Divulgando, também, a existência de políticos engajados, que acreditam e trabalham em prol da política séria, atendendo aos anseios da população. É importante que a imprensa divulgue que isto é possível. Pode não ser muito rentável para elas, mas é necessária esta parceria.

4) Além de ser um jovem parlamentar e secretário nacional do PRB, também é o presidente nacional do PRB Jovem. O senhor se considera um político que representa esse segmento da população?
EG - Sim, porque sempre estive no meio político, fazendo valer os direitos da juventude, através de palestras, cursos, manifestações e agora como parlamentar.

5) Fale um pouco das diretrizes do PRB Jovem para esse semestre.
EG - Vamos levar mais informação, investindo muito em comunicação e informação, que estarão disponíveis no site oficial do PRB e em nossas redes sociais. Dar oportunidade à juventude para debater, sabatinar os nossos parlamentares. Palestras em escolas e faculdades, com o intuito de promover uma maior consciência política e resgatar a cidadania desses jovens, ministrando cursos de conscientização e formação política.

6) A cada dia o número de dependentes químicos, principalmente jovens, cresce no DF, que não dispõe de políticas públicas suficientes para assistir essas pessoas. Ainda é possível mudar essa realidade?
EG - É possível, a partir do momento em que toda a sociedade estiver engajada, pois este não é mais um problema apenas do estado, mas, sim, de todos. É necessária a participação da sociedade, das entidades civis, militares, igrejas e estado, funcionando como mecanismos reguladores juntamente com a sociedade na luta contra as drogas.

7) Em visita à Secretaria Nacional da Juventude, o senhor obteve mais informação sobre as Conferências Livres e sugeriu que todos os presidentes do PRB Jovem nos estados aderissem a essa iniciativa. O que essa ação agrega para o PRB Jovem?
EG - Com esta iniciativa, estamos demonstrando para a sociedade que o PRB Jovem não é mais uma militância partidária para ser utilizada como “massa” de manobra, mas uma militância para debater, cobrar e agir em favor dos direitos da juventude.

8) Cite quais são suas ações, como parlamentar, voltadas para a juventude?
EG - Frente do Esporte, audiências públicas, Frente Contra as Drogas, visita às comunidades terapêuticas, 1º projeto de lei - Dia da Consciência Jovem.

9) A Câmara do DF nunca contou com uma comissão que discutisse o esporte no âmbito local. Um dos seus primeiros projetos na Casa foi implantar a Frente Parlamentar do Esporte. Fale um pouco da importância de se discutir esse tema e fomentar o esporte para a juventude no DF.
EG - Atualmente, o esporte é considerado uma grande ferramenta de inclusão social, pois ensina a respeitar o próximo, agrega valores àqueles que participam, tais como: união, trabalho em equipe e, primordial, a importância da harmonia do grupo, pois a conquista nunca poderá ser só de um, mas de todos. Fomos os percussores da CLDF, pois queremos promover um grande debate sobre políticas públicas para o esporte, escutando a população e detectando quais modalidades são mais adequadas para cada região administrativa e principalmente identificar novos talentos. Unir força aos órgãos competentes na efetividade de toda e qualquer forma de patrocinar e incentivar o esporte de alto rendimento.

10) Faça suas considerações finais para a juventude brasileira.
EG - Estamos confiantes nesse trabalho do PRB Jovem, pois um dos nossos objetivos é fazer com que a juventude PENSE e venha AGIR para lutar em favor dos direitos dos jovens.

Lewandowski assina convênio para programa de ética

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ricardo Lewandowski, participa nesta sexta-feira (26/8), em Vitória (ES), da cerimônia de assinatura de um convênio para implantação do Programa de Ética e Transparência Eleitoral (Prete) nas escolas públicas estaduais do Espírito Santo. O projeto será desenvolvido em parceria pelo Tribunal Regional Eleitoral e o governo do Espírito Santo.

O convênio será assinado pelo presidente do TRE-ES, desembargador Pedro Valls Feu Rosa, e pelo governador do Estado, Renato Casagrande. O evento, que acontecerá no salão pleno da corte capixaba, a partir das 17h, contará com a presença de diversas autoridades dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo.

Uma iniciativa do tribunal capixaba, o Prete alcançará cerca de 110 mil alunos do Estado, que aprenderão mais sobre ações de ética e cidadania. O programa busca dar prosseguimento à formação de eleitores conscientes, informando os estudantes sobre a Lei Eleitoral.

Os focos do Prete são a importância do direito ao voto como instrumento de mudança e o estímulo à fiscalização cidadã. O objetivo final do programa é mobilizar entidades da sociedade civil para a garantia da transparência no processo eleitoral de 2012.

Logo após a cerimônia de assinatura do convênio, o presidente do TSE será condecorado com a Comenda Domingos Martins, no grau Grão-Mestre, concedida pela Assembleia Legislativa do Espírito Santo. A medalha é uma honraria concedida a personalidades e instituições nacionais ou estrangeiras que tenham prestado serviços relevantes à sociedade espírito-santense.

A entrega da comenda ao ministro Ricardo Lewandowski também será feita no pleno do TRE-ES, a partir das 17h40. Com informações da Assessoria de Comunicação Social do TRE-ES.

Denúncia do PRB contra Ricardo Teixeira

O pedido de investigação contra o presidente da CBF, Ricardo Teixeira, será analisado nos próximos dias pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel.  A denúncia foi feita pelo presidente do PRB, Marcos Pereira, que pediu "no mínimo" o afastamento do acusado das decisões sobre os investimentos para a Copa em obras de infraestrutura e nos estádios que contam com o dinheiro público.

Além de enriquecimento ilícito, Teixeira é acusado também de recebimento de propina junto a outros dirigentes da Fifa. Diversas denúncias de corrupção foram feitas ao cartola, tanto dentro quanto fora do Brasil.

PR deixa Dilma sem resposta e pode apoiar CPI

Uma semana depois do apelo feito pelo Planalto ao PR para que o partido retorne à base aliada de Dilma Rousseff, o líder da legenda na Câmara, Lincoln Portella, diz que ainda não tem resposta para a ministra Ideli Salvatti, das Relações Institucionais, porta-voz do governo na questão. O deputado, que comanda a bancada de 41 integrantes do PR,  assinou o pedido de CPI da Corrupção apenas três dias após a conversa com a ministra, para quem o gesto vem na “contra-mão” das última tentativas de reaproximação.
O líder alega que o processo de consulta ao partido ainda não está concluído e não tem previsão para a resposta sobre o apelo do governo. Um de seus liderados, o deputado Antony Garotinho (PR/RJ), que esteve no Planalto nesta quinta, contesta a posição de independência do PR, que chamou de “chantagem”. Para Portella, no entanto, é cedo para mudar de posição.
A seguir, os principais trechos da entrevista do líder, concedida ao programa Brasília ao Vivo.

R7 – Por que o senhor assinou a CPI da Corrupção?

Lincoln Portella - Eu estou mais ou menos entre os vinte políticos mais influentes do twitter, eu vinha recebendo muitas cobranças da minha base, nas comunidades, no Estado. A partir do momento que eu peço uma investigação profunda do Ministério Público, Polícia Federal, CGU... Seria incoerente eu não assinar esse termo. Assinei como deputado, não como líder."

R7 – É um sinal de que o PR pode assumir atitude de oposicionista a qualquer momento?

Lincoln Portella - Nós não somos oposição. Acreditamos no governo Dilma, acreditamos na presidente da  República, na sua competência, na sua integridade, seriedade, e queremos caminhar ao lado dela, mas precisamos refazer o partido e essa posição minha foi uma posição difícil. Se eu não assino a CPI, eu estou querendo jogar a sujeira para debaixo do tapete, então somos corruptos. Se eu assino a CPI, eu estou chantageando o governo. É é uma situação muito difícil! Mas eu não posso deixar os meus eleitores sem uma resposta.

R7 – Como o senhor reagiu ao apelo do governo para que o partido volte à base aliada?

Lincoln Portella - Nós não vendemos dificuldades para colher facilidades. Em momento algum tivemos um posicionamento de querer complicar a governabilidade ou de valorizar o nosso posicionamento. Eu primeiro agradeci, em nome do partido, ao governo e, posteriormente, liguei para o presidente nacional, que já levou [a questão] para a Executiva Nacional, onde começaríamos uma discussão.

R7 – Os senhores já têm uma resposta?

Lincoln Portella - O que eu falei para a presidente ou para ideli Salvatti foi exatamente isso, vamos ouvir, vamos discutir, nós não podemos colocar data, não podemos colocar prazo. Nós nos sentimos honrados, valorizados, agradecemos, mas precisamos conversar com o partido. As posições do PR e as definições não podem vir de cima para baixo, têm de ser colegiadas. Vamos ouvir e por certo daremos uma resposta no tempo em que conseguirmos colher a posição de todos os nossos parlamentares e da nossa base também.

R7 – Vai demorar?

Lincoln Portella - Assim como nós levamos aproximadamente quarenta e cinco dias para chegarmos a essa posição de independência, claro, nós precisamos de tempo para ouvir todos os parlamentares,  os deputados estaduais, presidentes estaduais do partido, vereadores das principais capitais. Isso é um processo. A partir do momento em que vem o convite, nós nos sentimos muito honrados por isso, inclusive até desmistifica essa idéia de que o partido é composto de um bando de corruptos.  A presidente da República não quer corruptos ao seu lado! Então isso foi muito bom para o partido.

Dilma é a 3ª mulher mais poderosa do mundo

A presidente do Brasil, Dilma Rousseff, é a terceira mulher mais poderosa do mundo, de acordo com o ranking da revista norte-americana Forbes, divulgado nesta quarta-feira (24).

Na primeira posição, aparece a primeira-ministra da Alemanha, Angela Merkel, seguida pela secretária de Estado dos Estados Unidos, Hillary Clinton.

A lista da revista norte-americana é dominada por políticas, empresárias e líderes dos setores de mídia e entretenimento. A modelo brasileira Gisele Bündchen está no 60º lugar.

Novos partidos tentam registro ainda para eleições de 2012

Representantes do Partido Pátria Livre (PPL) protocolaram nesta quarta-feira (24/08), o pedido de registro do estatuto e do órgão de direção nacional da legenda, que ainda está em formação. No processo, também é solicitado à corte que aprove o programa do partido, que defira o direito de filiar eleitores e que registre o partido antes do dia 6 de outubro deste ano, para que o mesmo esteja apto a participar das eleições municipais em 2012.

Para fins de registro, além da sigla PPL, é pedido também o número 55, preferencialmente, para a identificação do partido pelos eleitores. No entanto, caso o número já tenha sido conferido a outra legenda devidamente registrada, após decisão transitada em julgado, é solicitado o número 54.

Segundo a petição, para fins de fundação, criação e registro definitivo, o PPL cumpriu os requisitos previstos na Lei 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos) e na Resolução do TSE 23.282/2010, em que pese a “demora injustificada dos respectivos cartórios e tribunais regionais eleitorais na entrega das certidões (que autenticam as assinaturas dos apoiadores) que deveriam ser expedidas em prazo máximo de 15 dias após o pedido (de certificação das assinaturas)”.

Dessa forma, a legenda organizou e encerrou a coleta de mais de 1,2 milhão de assinaturas em 22 unidades da federação, tendo ultrapassado o número de apoio dos eleitores correspondente a 0,5% dos votos válidos para deputado federal, segundo aponta o pedido de registro. Além disso, conforme a petição, o partido atingiu mais do que o percentual exigido (0,1%) do total de eleitores em 17 Estados, quando o mínimo seriam nove.

Segundo o secretário nacional de organização do PPL, o engenheiro paulista Miguel Manso Perez, a legenda em formação solicitou e obteve o Registro de Órgão de Partido Político em Formação (ROPPF) junto aos TREs de São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraná, Ceará, Distrito Federal, Pará, Rio Grande do Norte, Espírito Santo, Santa Catarina e Mato Grosso, totalizando 11 Estados e, novamente, superando o mínimo exigido pela legislação eleitoral.

Em seus estatutos o PPL define seu objetivo: "O Partido Pátria Livre tem por objetivo central a constituição da mais ampla frente nacional, democrática e popular para completar a independência do Brasil, a ser alcançada com a crescente participação democrática e pluralista do povo brasileiro no processo político, de modo a que a riqueza nacional esteja cada vez mais a serviço do bem-estar dos trabalhadores e dos interesses do nosso desenvolvimento".

E assim se define: "O Partido Pátria Livre se orienta pelos princípios e pela teoria do socialismo científico. Ele forma os seus filiados no espírito da independência, da soberania, do coletivismo e da solidariedade internacional entre os trabalhadores e os povos de todos os países".

Partido do Kassab
O PSD, partido cujo idealizador é o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, apresentou na tarde desta terça-feira pedido de registro ao Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília. No documento, a futura legenda ignorou uma resolução de 2010 que prevê que, antes da solicitação de registro na Corte eleitoral, a criação do partido precisaria ser aprovada por nove tribunais regionais eleitorais. Com aval apenas do TRE de Santa Catarina, o PSD corre contra o tempo para se regularizar até outubro e poder disputar as eleições municipais de 2012.

O partido, que foi acusado de fraudar parte das quase 500 mil assinaturas de apoio necessárias à sua criação, argumentou no pedido encaminhado ao TSE que enfrentou "larga demora" dos cartórios eleitorais no credenciamento dos representantes que recolheriam as rubricas, além de uma greve no Poder Judiciário, que foi "um grande entrave no processo de certificação em alguns estados onde o PSD goza de boa estrutura".

A próxima fase para obter o registro é a designação de um relator para determinar diligências para sanar eventuais falhas no processo. O Ministério Público também poderá apontar diligências nessa período. Com informações da Assessoria de Imprensa do Supremo Tribunal Federal e do portal Terra.

@adailsonpereira