quarta-feira, 21 de setembro de 2011

PRB do Rio Grande do Norte organizado para crescer

Cerca de 800 militantes do PRB se reuniram, na Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, para reforçar as metas do partido na região. O evento, que aconteceu na tarde do último domingo (18/09), recebeu o presidente estadual da legenda, Valdir Trindade (PRB) e o atual prefeito da cidade, Jaime Calado (PR). Pré-candidatos a vereadores e outras autoridades também prestigiaram o evento.

Durante o encontro, o presidente estadual relembrou as palavras do ex-vice-presidente da Republica José de Alencar, quando se referiu à vida publica como uma doação. "Político de sucesso é aquele que luta pela causa de seu povo e não por causa própria, pois ele conhece as necessidades e carências da população”, enfatizou Trindade.
Segundo dados do IBGE de 2010, a cidade de São Gonçalo do Amarante é o quarto município mais populoso do Rio Grande do Norte, com 89.044 habitantes. A cidade ainda receberá o maior e mais moderno aeroporto da America Latina, sendo porta de entrada do Brasil para a Copa do Mundo de 2014.

quinta-feira, 15 de setembro de 2011

Mais um ABCdista camisa 10


A maior torcida do Rio Grande do Norte e também a mais querida, de longe é também uma das mais orgulhosas de seu clube. O ABC que possui o maior número de vitórias nos campeonatos estaduais, também é campeão brasileiro, o clube conta com uma estrutura física de dar inveja a qualquer outro clube de seu porte, além de seu maior patrimônio, que é sua torcida. Entretanto para se chegar a esse nível, o clube contou com a perseverança de pessoas que fizeram o clube aparecer, desde sua fundação em 29 de junho de 1915.

Dessa data até 2011, muitos presidentes passaram pelo ABC, e uma das passagens mais marcantes, foi a do Sr. Rui Barbosa, que presidiu o clube de 1983 a 1986. Rui Barbosa também foi presidente da Federação Norteriograndense de Futebol (FNF) entre 1979 a 1982. Deputado estadual eleito no Rio Grande do Norte, sendo em 1986, o mais votado na cidade do Natal, Rui Barbosa agora veste mais uma camisa de crack, agora veste a camisa 10 do PRB.

Rui Barbosa com domicilio eleitoral na capital potiguar, é um pretenso candidato a vereador pelo Partido Republicano Brasileiro (PRB), em breve o ABCdista deverá assinar a sua ficha de filiação ao PRB, em conversa com o presidente estadual da legenda, Valdir Trindade, ficou acertado que o Ex. deputado deverá representar o esporte dentro do programa do PRB. O Partido também realiza trabalho com o PRB Jovem, PRB Mulher, PRB Afro, PRB Verde, entre outras militâncias.

Hoje, Rui Barbosa é universitário da Farn no curso de direito, além de ter uma expressiva representatividade dentro da torcida do abc. Os ideais republicanos defendidos pelo partido vêm complementar a vontade de Rui Barbosa, que é lutar pelos interesses da juventude e do esporte na nossa capital. Em Natal faz muita falta políticas públicas que venha contribuir para o desenvolvimento do esporte, o PRB está trabalhando para que esse quadro velha ser mudado. 

terça-feira, 13 de setembro de 2011

Dilma sanciona com vetos lei que define regras para TV paga

A presidenta Dilma Rousseff sancionou hoje (12) a Lei 116, que define novas regras para o serviço de TV por assinatura no Brasil. As informações são da Casa Civil da Presidência da República. Além de abrir o mercado de TV para operadoras de telefonia, a lei também acaba com a limitação da participação de capital estrangeiro no serviço de TV a cabo.

A presidenta vetou dois artigos da lei. Um deles transferia do Ministério da Justiça para os programadores a definição dos critérios de classificação indicativa. O outro tratava da possibilidade de cobrança para os serviços de atendimento telefônico.

A lei ainda define o cumprimento de cotas para veiculação de produção independente nacional. De acordo com o texto, as concessionárias de telecomunicações poderão associar-se a produtoras para a distribuição de programação. A lei prevê também a obrigatoriedade de cotas semanais de três horas horas e meia de programação nacional mesmo para canais estrangeiros.

Outro dispositivo da lei define que a Agência Nacional do Cinema (Ancine) será responsável por regular se o conteúdo a ser veiculado, feito por uma produtora, é mesmo produzido no Brasil. A Ancine também é quem deverá definir a extensão do horário nobre nas programações.

Crivella faz emocionante homenagem a um ‘estadista em toda sua plenitude’

Em um emocionante discurso, o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) prestou uma bonita homenagem a um dos brasileiros mais ilustres e um dos mais visionários homens públicos do país, o ex-presidente Juscelino Kubitscheck, que completaria 109 anos nesta segunda-feira (12/9). Crivella lamentou a morte do líder mineiro, em um acidente de carro, na Rodovia Presidente Dutra, entre Rio e São Paulo, em 23/08/1976.

- Quero falar do dia em que o Brasil amanheceu triste. Em cada lar havia uma lágrima, em cada coração um sentimento de pesar. Minas chorou a perda do amigo do povo, do servidor de todos. JK foi um político por excelência – disse Crivella.

Crivella enalteceu os feitos de JK quando governador de Minas Gerais, ao criar a Centrais Elétricas de Minas Gerais (Cemig) e a siderúrgica Manesmann, dando grande impulso ao desenvolvimento do estado.

O senador do PRB lembrou as dificuldades impostas pelos adversários, que sempre bateram duro em JK, e reconheceu nele um estadista em toda sua plenitude, como Presidente da República:

- No primeiro dia de governo, ele suspendeu o Estado de Sítio que amortalhava a nação, que vivia dias de crise política e econômica – afirmou o senador do PRB.

Crivella finalizou o contundente discurso com uma verdadeira poesia em homenagem a JK:
- Sua obra não morreu, não morrerá nunca, enquanto houver um brasileiro, por mais anônimo e solitário que seja, caminhando pelas ruas de Brasília, no eco dos seus passos, na imagem da sua sombra, no brilho dos seus olhos, estará plasmado o reflexo da obra e dos sonhos de um grande brasileiro, o presidente JK, o Garimpeiro de Diamantina – finalizou Crivella, sob intensos aplausos.

terça-feira, 6 de setembro de 2011

Novos partidos

Além do PSD, mais 18 partidos estão em processo de formação no país. Dois deles já entraram com pedido de registro no Tribunal Superior Eleitoral: o Partido da Pátria Livre (PPL) e o Partido dos Servidores Públicos e dos Trabalhadores da Iniciativa Privada do Brasil (PSPB). Caso sejam aprovados até o dia 6 de outubro, eles poderão participar das eleições de 2012. O PPL conseguiu atender todas as exigências para o registro. Já o PSPB entrou com o pedido no TSE antes de obter os nove registros estaduais obrigatórios e corre o risco de ter o pedido negado.

Vem aí, programa exclusivo da TV 10!


Não perca nesta terça-feira (06/09), na TV 10, o vídeo do 6º aniversário do PRB comemorado no dia 29 de agosto na Câmara dos Deputados, em Brasília.

Participaram do evento as principais lideranças do partido, entre elas o presidente nacional do PRB, Marcos Pereira, os líderes do partido no Senado Federal e na Câmara do Deputados, senador Marcelo Crivella e deputado Vitor Paulo, respectivamente, deputados federais e estaduais, prefeitos, vereadores, presidentes regionais e milhares de filiados vindos em caravanas de várias partes do País.

Uma festa 10! Aguarde.

Procuradoria do Rio vai investigar Ricardo Teixeira


A procuradoria do Rio de Janeiro deverá abrir inquérito para apurar as denúncias de corrupção contra o presidente da CBF, Ricardo Teixeira. A decisão do promotor-geral da República, Roberto Gurgel, aconteceu depois que o presidente do PRB (Partido Republicano Brasileiro), Marcos Pereira, apresentou formalmente as denúncias contra Teixeira.

Como o presidente da CBF não tem foro privilegiado, a apresentação criminal contra ele precisa ser analisada antes por um promotor de primeira instância. E como a sede da CBF fica no Rio é por lá que deve começar o processo.

Se esse promotor encontrar evidências de crimes, ele então pede a abertura das investigações. Ricardo Teixeira é acusado de enriquecimento ilícito e recebimento de propina em um processo que corre na Justiça da Suíça.

quinta-feira, 1 de setembro de 2011

Encontro reúne coordenadoras do PRB Mulher


BRASÍLIA (DF) - Aconteceu no Diretório Nacional do PRB em Brasília o 1º Encontro do PRB Mulher Coordenadoras do Brasil, nos dias 30 e 31 de agosto. O evento reuniu líderes femininas de mais de vinte estados e apresentou diversas palestras. O encontro teve por objetivo reforçar a participação das mulheres no cenário político atual, além de promover mais aproximação entre a própria militância.

A idealizadora do evento, a presidenta nacional do PRB Mulher, deputada estadual Rosangela Gomes (RJ) estimulou as convidadas com depoimentos de superação e de força feminina tanto dentro quanto fora da política. “Graças a esta força, consegui mudar a história da minha família e foi o PRB quem me ofereceu todas as oportunidades para eu alcançar tantas vitórias”, ressaltou a presidenta. “Vocês estão no partido certo, no momento certo. Basta acreditar”, finalizou.

Durante o encontro, Rosangela Gomes recebeu o presidente da Fundação Republicana Brasileira, Joaquim Mauro, que disponibilizou os recursos da instituição para os trabalhos sociais do PRB Mulher nos Estados. Entre as convidadas estava a presidenta do PRB Mulher do Rio de Janeiro, vereadora Tânia Bastos, que foi questionada sobre a rotina de ser mãe, dona de casa e parlamentar. Ela afirmou: “É possível. Sou mulher.”

Estratégia e trabalho
Durante o evento, várias palestras foram ministradas sobre diversos assuntos. Entre eles, a violência contra a mulher, a autoestima, a saúde feminina e a importância da comunicação no trabalho político social. O objetivo é traçar estratégias para alavancar os trabalhos da militância em todo o território nacional e aumentar a participação feminina no partido. A finalidade do encontro nacional é, também, que cada liderança realize, em sua região, reuniões e discussões similares.

Presidente do PRB Mulher RN, Samarina e Sen. Marcelo Crivella (PRB-RJ)


Participação feminina
Segundo a avaliação do cientista político Leonardo Barreto, que é professor da Universidade de Brasília, tanto no cenário internacional quanto no nacional, a participação feminina na política ainda é tímida.
No cenário internacional, há apenas 8,8% deputadas, por exemplo. Já no Brasil, que ocupa a 106ª posição no ranking mundial, 13% são senadoras, 11%, deputadas estaduais e 12%, vereadoras. Barreto não acredita que a cota para mulheres irá resolver essa situação.  “Poder é espaço de luta, não vai ser concedido. As mulheres precisam participar ativamente da política para mudar esse quadro”, frisou.
Além do estudo, ainda foram sugeridas algumas atividades consideradas prioridades para a consolidação do PRB Mulher, como acompanhar as ações do governo voltadas para a mulher. Para Leonardo Barreto, é necessário cobrar do governo o que ainda está só no papel.

Para participar dos eventos do PRB Mulher basta acompanhar a Agenda10 no Portal PRB e a militância do PRB Mulher na sua cidade.

Por Helen Assumpção e Jamile Reis

Carlos Eduardo participa de congresso em homenagem a Leonel Brizola


O presidente estadual do PDT, Carlos Eduardo, participa desta quarta (1º) até sábado (3) do Congresso Nacional da legenda. Sediado em Porto Alegre (RS), o Congresso vai homenagear Leonel Brizola e os 50 anos da Campanha da Legalidade. Além de Carlos Eduardo, a delegação potiguar no evento partidário será composta pelo secretário-geral do PDT/RN, Jonny Costa, e pelo presidente da Juventude Trabalhista/RN, Kleber Fernandes.

No encontro que acontecerá na capital gaúcha, os pedetistas farão homenagens especiais ao cinquentenário do movimento comandado por Leonel Brizola, fundador do PDT, em agosto de 1961. Campanha da Legalidade foi o nome dado ao levante que assegurou a posse do vice-presidente João Goulart, após a renúncia do presidente Jânio Quadros.

Os desafios do trabalhismo na atualidade e questões de soberania nacional e conjuntura internacional também estarão na pauta do encontro do PDT.

Bibi Costa: "deixo o PR nem que João Maia tome o meu mandato de prefeito"

Uma fonte de Coturno Alto contou ao blogueiro Robson Pires que o prefeito Bibi Costa teria declarado:

- Eu vou para o PSB da ex-governadora do Rio Grande do Norte Wilma de Faria nem que o deputado federal João Maia queira tomar o meu mandato por infidelidade partidária. Se esse for o seu desejo, o vice-prefeito Gilberto Costa do PT termina o meu mandato, concluiu Bibi.

Robinson Faria tenta reverter propaganda negativa do PSD


O vice-governador Robinson Faria, comandante do PSD potiguar está tentando de todas as maneiras reverter a propaganda negativa feita ao partido pela mídia nacional.

Robinson iniciou uma maratona de entrevistas para conscientizar as bases e lideranças do interior. Robinson já esteve só essa semana na Tv União, concedeu entrevistas a jornais e blogs, e nesta quarta-feira (31) esteve no Repórter 98 da Rádio 98 FM, que tem mais de 40 emissoras do interior transmitindo ao vivo o programa.

No Rio Grande do Norte, o PSD foi autorizado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), mas, para ser criado no Brasil, precisa ainda ter mais três Estados confirmados e a aprovação final do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Senador aprova projeto que beneficia meio ambiente


BRASÍLIA (DF) - Foi aprovado em decisão terminativa da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal (CDR), o Projeto de Lei 411/2007, de autoria do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), que estimula a implantação de sistemas de coleta, armazenamento e utilização de águas pluviais e reutilização de águas servidas em edificações públicas e privadas. A matéria recebeu parecer do relator, senador Paulo Paim (PT-RS), que apresentou um substitutivo atendendo a recomendações técnicas da Caixa Econômica Federal.

Segundo Crivella, que é engenheiro por formação, o projeto incentiva a promoção de ações de conservação da disponibilidade hídrica para as gerações presentes e futuras e, entre outros benefícios, auxilia na construção de sistemas para prevenir enchentes.

“A água é o bem maior. Preservá-la é um dever. O Projeto prevê utilização do que chamo de água cinza, oriunda de chuveiros e pias, para, no próprio prédio, ser tratada e reutilizada em vasos sanitários, limpeza de áreas comuns e jardins. O Projeto prevê também o armazenamento de água das chuvas para evitar enchentes e utilizá-las nestes fins e em resfriamento de sistemas de ar condicionado”, disse o senador.

A matéria prevê ainda que os edifícios de uso coletivo apenas poderão ser construídos com o Sistema Financeiro de Habitação se previrem os referidos sistemas de reaproveitamento ou medidas de compensação pelo uso da água. Edificações já existentes têm o prazo de um ano para se adequarem, a partir da data de publicação da Lei. O projeto agora segue à Câmara Federal e, em seguida, para sansão da Presidência da República.

Fonte: Assessoria de imprensa do senador Marcelo Crivella

quarta-feira, 31 de agosto de 2011

Vaga de suplente de deputado é da coligação, reforça Cármem Lucia


A vaga decorrente do afastamento de parlamentar eleito pelo sistema proporcional deve ser preenchida pelo suplente mais votado da coligação partidária pela qual o parlamentar afastado concorreu às eleições. Ao reafirmar este entedimento do Supremo Tribunal Federal, a ministra Cármen Lúcia negou seguimento a Mandado de Segurança apresentado por suplente que pedia a sua nomeação.

Na decisão, a ministra lembrou que, em 27 de abril deste ano, no julgamento doMS 30.260 e do MS 30.272, ambos relatados por ela, a Suprema Corte firmou jurisprudência ao decidir pela ordem de precedência conforme a colocação dos suplentes dentro da coligação, e não mais do partido que dela fez parte. Para decidir de forma monocrática, a ministra apoiou-se no artigo 21, parágrafo 1º, do Regimento Interno, que autoriza os relatores a arquivar pedidos que contrariem a jurisprudência predominante na corte. 

O Mandado de Segurança foi apresentado por João Maria Medeiros de Oliveira (PT) que, nas eleições do ano passado, concorrendo ao cargo de deputado federal pelo Distrito Federal na coligação Novo Caminho, integrada por PT, PDT, PP e PSB, classificou-se como segundo suplente de seu partido e quinto da coligação.

Como os deputados federais Paulo Tadeu Vale da Silva e Geraldo Magela Pereira da Silva, ambos do  PT, foram nomeados para ocupar secretarias na estrutura do governo do Distrito Federal, abriram-se duas vagas que, no entender do autor do MS, deveriam ser preenchidas por candidatos do próprio PT. A primeira delas foi efetivamente preenchida pelo petista Roberto Policarpo Fagundes, pois ele obteve a primeira suplência na coligação. A segunda, porém, foi atribuída pelo presidente da Câmara dos Deputados a Augusto Carvalho (PPS), segundo suplente da coligação.

Ao questionar a o ato do presidente da Câmara dos Deputados que deu precedência ao segundo suplente da coligação, João Maria alegava que, no sistema de eleições proporcionais, o mandato parlamentar pertenceria ao partido político, razão pela qual teria direito líquido e certo de ocupar a vaga deixada por Geraldo Magela. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.

terça-feira, 30 de agosto de 2011

O Seridó agora é 10




Nesta quarta feira dia 24/08/2011, o diretório do PRB de Florânia, convidou várias lideranças do município para debaterem projetos e mostrar parte do plano de governo do grupo.

Foi notável o crescimento do partido PRB de Florânia, ainda mais depois do encerramento da enquete do portal inforside.com.br, sobre o “o melhor nome para oposição em 2012”, na qual foi escolhido pelo voto dos internautas o pré-candidato a prefeito pelo PRB de Florânia o funcionário público Emerson Campos, que vem através de serviços sociais, mostrando liderança no município.

Na oportunidade o pré-candidato agradeceu a todos os presentes e ao público que votou na enquete pela internet, e frisou: " Nosso grupo ainda tem muitas ações para serem realizadas em Florânia, depois não, mas sim “antes da campanha”, não é hora de reclamar, é hora de agir! "


Além de Florânia outros municípios da Região como  Cruzeta, Currais Novos, Parelhas e outros, também estão desenvolvendo atividades afim de se fortalecer e buscar espaço em 2012.

Assista a festa de aniversário do PRB


O PRB tem hoje 12 deputados federais, 18 estaduais, um senador, mais de 50 prefeitos e quase 800 vereadores. A meta para as próximas eleições é dobrar essa bancada. Presidentes do partido de vários estados e municípios participaram da cerimônia em Brasília (DF).

segunda-feira, 29 de agosto de 2011

Entrevista com o presidente nacional do PRB Jovem, deputado distrital Evandro Garla


1) O senhor cursa ciências políticas. Quando surgiu seu interesse pela área? Conte sua trajetória até se candidatar à Câmara Distrital.
Evandro Garla - Sempre tive interesse e curiosidade pelo mundo político. Aos 16 anos, já fazia parte da militância da rua, lutando por nossos direitos. Em 2003, participei ativamente da organização partidária do PRB em Pernambuco, que, até então, era o PMR. Através da junção de todos os esforços, em 2005, nasceu o PRB - Partido Republicano Brasileiro. Na parte eleitoral, atuo há mais de 12 anos. Já participei coordenando sete candidaturas entre deputados federais, estaduais e vereadores. Em 2009, me tornei secretário nacional do partido, atuando nos bastidores. Em 2010, por indicação do partido, me candidatei à Câmara Distrital, sendo eleito ao cargo de deputado distrital com quase 16 mil votos. Em 2011, fui convidado para ser o presidente nacional do PRB Jovem, o que aceitei de pronto por acreditar que existe uma lacuna na juventude deixada desde a era Collor. Falta o jovem voltar a lutar pelo que acredita, com consciência política e noção de cidadania.

2) O PRB é um dos partidos mais novos do Brasil. Em que sua filosofia, no que tange à militância da juventude, se difere de outros partidos?
EG - Sendo o PRB um partido jovem, nos mobilizamos e atuamos efetivamente para mostrar para a juventude que é possível ter perspectiva na política atual. Não queremos jovens engajados no partido para serem utilizados como massa de manobra, mas queremos jovens que queiram colaborar, cobrar, criticar, elaborar propostas de políticas públicas para a juventude.

3) O senhor tem um blog chamado Consciência Política. Como despertar o interesse e a consciência política do cidadão, atualmente tão descrente do segmento?
EG - Divulgando, também, a existência de políticos engajados, que acreditam e trabalham em prol da política séria, atendendo aos anseios da população. É importante que a imprensa divulgue que isto é possível. Pode não ser muito rentável para elas, mas é necessária esta parceria.

4) Além de ser um jovem parlamentar e secretário nacional do PRB, também é o presidente nacional do PRB Jovem. O senhor se considera um político que representa esse segmento da população?
EG - Sim, porque sempre estive no meio político, fazendo valer os direitos da juventude, através de palestras, cursos, manifestações e agora como parlamentar.

5) Fale um pouco das diretrizes do PRB Jovem para esse semestre.
EG - Vamos levar mais informação, investindo muito em comunicação e informação, que estarão disponíveis no site oficial do PRB e em nossas redes sociais. Dar oportunidade à juventude para debater, sabatinar os nossos parlamentares. Palestras em escolas e faculdades, com o intuito de promover uma maior consciência política e resgatar a cidadania desses jovens, ministrando cursos de conscientização e formação política.

6) A cada dia o número de dependentes químicos, principalmente jovens, cresce no DF, que não dispõe de políticas públicas suficientes para assistir essas pessoas. Ainda é possível mudar essa realidade?
EG - É possível, a partir do momento em que toda a sociedade estiver engajada, pois este não é mais um problema apenas do estado, mas, sim, de todos. É necessária a participação da sociedade, das entidades civis, militares, igrejas e estado, funcionando como mecanismos reguladores juntamente com a sociedade na luta contra as drogas.

7) Em visita à Secretaria Nacional da Juventude, o senhor obteve mais informação sobre as Conferências Livres e sugeriu que todos os presidentes do PRB Jovem nos estados aderissem a essa iniciativa. O que essa ação agrega para o PRB Jovem?
EG - Com esta iniciativa, estamos demonstrando para a sociedade que o PRB Jovem não é mais uma militância partidária para ser utilizada como “massa” de manobra, mas uma militância para debater, cobrar e agir em favor dos direitos da juventude.

8) Cite quais são suas ações, como parlamentar, voltadas para a juventude?
EG - Frente do Esporte, audiências públicas, Frente Contra as Drogas, visita às comunidades terapêuticas, 1º projeto de lei - Dia da Consciência Jovem.

9) A Câmara do DF nunca contou com uma comissão que discutisse o esporte no âmbito local. Um dos seus primeiros projetos na Casa foi implantar a Frente Parlamentar do Esporte. Fale um pouco da importância de se discutir esse tema e fomentar o esporte para a juventude no DF.
EG - Atualmente, o esporte é considerado uma grande ferramenta de inclusão social, pois ensina a respeitar o próximo, agrega valores àqueles que participam, tais como: união, trabalho em equipe e, primordial, a importância da harmonia do grupo, pois a conquista nunca poderá ser só de um, mas de todos. Fomos os percussores da CLDF, pois queremos promover um grande debate sobre políticas públicas para o esporte, escutando a população e detectando quais modalidades são mais adequadas para cada região administrativa e principalmente identificar novos talentos. Unir força aos órgãos competentes na efetividade de toda e qualquer forma de patrocinar e incentivar o esporte de alto rendimento.

10) Faça suas considerações finais para a juventude brasileira.
EG - Estamos confiantes nesse trabalho do PRB Jovem, pois um dos nossos objetivos é fazer com que a juventude PENSE e venha AGIR para lutar em favor dos direitos dos jovens.

Lewandowski assina convênio para programa de ética


O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ricardo Lewandowski, participa nesta sexta-feira (26/8), em Vitória (ES), da cerimônia de assinatura de um convênio para implantação do Programa de Ética e Transparência Eleitoral (Prete) nas escolas públicas estaduais do Espírito Santo. O projeto será desenvolvido em parceria pelo Tribunal Regional Eleitoral e o governo do Espírito Santo.

O convênio será assinado pelo presidente do TRE-ES, desembargador Pedro Valls Feu Rosa, e pelo governador do Estado, Renato Casagrande. O evento, que acontecerá no salão pleno da corte capixaba, a partir das 17h, contará com a presença de diversas autoridades dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo.

Uma iniciativa do tribunal capixaba, o Prete alcançará cerca de 110 mil alunos do Estado, que aprenderão mais sobre ações de ética e cidadania. O programa busca dar prosseguimento à formação de eleitores conscientes, informando os estudantes sobre a Lei Eleitoral.

Os focos do Prete são a importância do direito ao voto como instrumento de mudança e o estímulo à fiscalização cidadã. O objetivo final do programa é mobilizar entidades da sociedade civil para a garantia da transparência no processo eleitoral de 2012.

Logo após a cerimônia de assinatura do convênio, o presidente do TSE será condecorado com a Comenda Domingos Martins, no grau Grão-Mestre, concedida pela Assembleia Legislativa do Espírito Santo. A medalha é uma honraria concedida a personalidades e instituições nacionais ou estrangeiras que tenham prestado serviços relevantes à sociedade espírito-santense.

A entrega da comenda ao ministro Ricardo Lewandowski também será feita no pleno do TRE-ES, a partir das 17h40. Com informações da Assessoria de Comunicação Social do TRE-ES.

sexta-feira, 26 de agosto de 2011

Denúncia do PRB contra Ricardo Teixeira



O pedido de investigação contra o presidente da CBF, Ricardo Teixeira, será analisado nos próximos dias pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel.  A denúncia foi feita pelo presidente do PRB, Marcos Pereira, que pediu "no mínimo" o afastamento do acusado das decisões sobre os investimentos para a Copa em obras de infraestrutura e nos estádios que contam com o dinheiro público.
Além de enriquecimento ilícito, Teixeira é acusado também de recebimento de propina junto a outros dirigentes da Fifa. Diversas denúncias de corrupção foram feitas ao cartola, tanto dentro quanto fora do Brasil.

PR deixa Dilma sem resposta e pode apoiar CPI


Uma semana depois do apelo feito pelo Planalto ao PR para que o partido retorne à base aliada de Dilma Rousseff, o líder da legenda na Câmara, Lincoln Portella, diz que ainda não tem resposta para a ministra Ideli Salvatti, das Relações Institucionais, porta-voz do governo na questão. O deputado, que comanda a bancada de 41 integrantes do PR,  assinou o pedido de CPI da Corrupção apenas três dias após a conversa com a ministra, para quem o gesto vem na “contra-mão” das última tentativas de reaproximação.
O líder alega que o processo de consulta ao partido ainda não está concluído e não tem previsão para a resposta sobre o apelo do governo. Um de seus liderados, o deputado Antony Garotinho (PR/RJ), que esteve no Planalto nesta quinta, contesta a posição de independência do PR, que chamou de “chantagem”. Para Portella, no entanto, é cedo para mudar de posição.
A seguir, os principais trechos da entrevista do líder, concedida ao programa Brasília ao Vivo.

R7 – Por que o senhor assinou a CPI da Corrupção?

Lincoln Portella - Eu estou mais ou menos entre os vinte políticos mais influentes do twitter, eu vinha recebendo muitas cobranças da minha base, nas comunidades, no Estado. A partir do momento que eu peço uma investigação profunda do Ministério Público, Polícia Federal, CGU... Seria incoerente eu não assinar esse termo. Assinei como deputado, não como líder."

R7 – É um sinal de que o PR pode assumir atitude de oposicionista a qualquer momento?

Lincoln Portella - Nós não somos oposição. Acreditamos no governo Dilma, acreditamos na presidente da  República, na sua competência, na sua integridade, seriedade, e queremos caminhar ao lado dela, mas precisamos refazer o partido e essa posição minha foi uma posição difícil. Se eu não assino a CPI, eu estou querendo jogar a sujeira para debaixo do tapete, então somos corruptos. Se eu assino a CPI, eu estou chantageando o governo. É é uma situação muito difícil! Mas eu não posso deixar os meus eleitores sem uma resposta.

R7 – Como o senhor reagiu ao apelo do governo para que o partido volte à base aliada?

Lincoln Portella - Nós não vendemos dificuldades para colher facilidades. Em momento algum tivemos um posicionamento de querer complicar a governabilidade ou de valorizar o nosso posicionamento. Eu primeiro agradeci, em nome do partido, ao governo e, posteriormente, liguei para o presidente nacional, que já levou [a questão] para a Executiva Nacional, onde começaríamos uma discussão.

R7 – Os senhores já têm uma resposta?

Lincoln Portella - O que eu falei para a presidente ou para ideli Salvatti foi exatamente isso, vamos ouvir, vamos discutir, nós não podemos colocar data, não podemos colocar prazo. Nós nos sentimos honrados, valorizados, agradecemos, mas precisamos conversar com o partido. As posições do PR e as definições não podem vir de cima para baixo, têm de ser colegiadas. Vamos ouvir e por certo daremos uma resposta no tempo em que conseguirmos colher a posição de todos os nossos parlamentares e da nossa base também.

R7 – Vai demorar?

Lincoln Portella - Assim como nós levamos aproximadamente quarenta e cinco dias para chegarmos a essa posição de independência, claro, nós precisamos de tempo para ouvir todos os parlamentares,  os deputados estaduais, presidentes estaduais do partido, vereadores das principais capitais. Isso é um processo. A partir do momento em que vem o convite, nós nos sentimos muito honrados por isso, inclusive até desmistifica essa idéia de que o partido é composto de um bando de corruptos.  A presidente da República não quer corruptos ao seu lado! Então isso foi muito bom para o partido.

quinta-feira, 25 de agosto de 2011

Dilma é a 3ª mulher mais poderosa do mundo


A presidente do Brasil, Dilma Rousseff, é a terceira mulher mais poderosa do mundo, de acordo com o ranking da revista norte-americana Forbes, divulgado nesta quarta-feira (24).

Na primeira posição, aparece a primeira-ministra da Alemanha, Angela Merkel, seguida pela secretária de Estado dos Estados Unidos, Hillary Clinton.

A lista da revista norte-americana é dominada por políticas, empresárias e líderes dos setores de mídia e entretenimento. A modelo brasileira Gisele Bündchen está no 60º lugar.

Novos partidos tentam registro ainda para eleições de 2012



Representantes do Partido Pátria Livre (PPL) protocolaram nesta quarta-feira (24/08), o pedido de registro do estatuto e do órgão de direção nacional da legenda, que ainda está em formação. No processo, também é solicitado à corte que aprove o programa do partido, que defira o direito de filiar eleitores e que registre o partido antes do dia 6 de outubro deste ano, para que o mesmo esteja apto a participar das eleições municipais em 2012.

Para fins de registro, além da sigla PPL, é pedido também o número 55, preferencialmente, para a identificação do partido pelos eleitores. No entanto, caso o número já tenha sido conferido a outra legenda devidamente registrada, após decisão transitada em julgado, é solicitado o número 54.

Segundo a petição, para fins de fundação, criação e registro definitivo, o PPL cumpriu os requisitos previstos na Lei 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos) e na Resolução do TSE 23.282/2010, em que pese a “demora injustificada dos respectivos cartórios e tribunais regionais eleitorais na entrega das certidões (que autenticam as assinaturas dos apoiadores) que deveriam ser expedidas em prazo máximo de 15 dias após o pedido (de certificação das assinaturas)”.

Dessa forma, a legenda organizou e encerrou a coleta de mais de 1,2 milhão de assinaturas em 22 unidades da federação, tendo ultrapassado o número de apoio dos eleitores correspondente a 0,5% dos votos válidos para deputado federal, segundo aponta o pedido de registro. Além disso, conforme a petição, o partido atingiu mais do que o percentual exigido (0,1%) do total de eleitores em 17 Estados, quando o mínimo seriam nove.

Segundo o secretário nacional de organização do PPL, o engenheiro paulista Miguel Manso Perez, a legenda em formação solicitou e obteve o Registro de Órgão de Partido Político em Formação (ROPPF) junto aos TREs de São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraná, Ceará, Distrito Federal, Pará, Rio Grande do Norte, Espírito Santo, Santa Catarina e Mato Grosso, totalizando 11 Estados e, novamente, superando o mínimo exigido pela legislação eleitoral.

Em seus estatutos o PPL define seu objetivo: "O Partido Pátria Livre tem por objetivo central a constituição da mais ampla frente nacional, democrática e popular para completar a independência do Brasil, a ser alcançada com a crescente participação democrática e pluralista do povo brasileiro no processo político, de modo a que a riqueza nacional esteja cada vez mais a serviço do bem-estar dos trabalhadores e dos interesses do nosso desenvolvimento".

E assim se define: "O Partido Pátria Livre se orienta pelos princípios e pela teoria do socialismo científico. Ele forma os seus filiados no espírito da independência, da soberania, do coletivismo e da solidariedade internacional entre os trabalhadores e os povos de todos os países".

Partido do Kassab
O PSD, partido cujo idealizador é o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, apresentou na tarde desta terça-feira pedido de registro ao Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília. No documento, a futura legenda ignorou uma resolução de 2010 que prevê que, antes da solicitação de registro na Corte eleitoral, a criação do partido precisaria ser aprovada por nove tribunais regionais eleitorais. Com aval apenas do TRE de Santa Catarina, o PSD corre contra o tempo para se regularizar até outubro e poder disputar as eleições municipais de 2012.

O partido, que foi acusado de fraudar parte das quase 500 mil assinaturas de apoio necessárias à sua criação, argumentou no pedido encaminhado ao TSE que enfrentou "larga demora" dos cartórios eleitorais no credenciamento dos representantes que recolheriam as rubricas, além de uma greve no Poder Judiciário, que foi "um grande entrave no processo de certificação em alguns estados onde o PSD goza de boa estrutura".

A próxima fase para obter o registro é a designação de um relator para determinar diligências para sanar eventuais falhas no processo. O Ministério Público também poderá apontar diligências nessa período. Com informações da Assessoria de Imprensa do Supremo Tribunal Federal e do portal Terra.

quarta-feira, 24 de agosto de 2011

@adailsonpereira


Cerra presidente ? Só na outra encadernação


Encontro o grão-petista na noite de autógrafos do irresistível “Os Últimos Soldados da Guerra Fria”, de Fernando Morais.

A fascinante história dos agentes secretos infiltrados por Cuba em organizações de extrema direita nos Estados Unidos.

Fernando não perde a mão.

Este ansioso blogueiro pergunta ao grão-petista:

- Marta ou Haddad ?

- Haddad.

- Por que ? Por causa do Lula ?

- Por causa do Lula e nós chegamos à conclusão de que é preciso renovar, ele responde.

- Mas, o Haddad tem pique pra isso ?

- Tem que ter. A Dilma também nunca tinha sido eleita. E os dois foram para o palanque, porque foram bons ministros.

- E por que não a Marta ?

- A Marta foi uma excelente prefeita. Tem eleitorado nos bairros pobres da cidade. E está indo muito bem no Senado. Tem um mandato de oito anos. Deixa ela construir a carreira dela lá.

- Quem vai ser o maior rival do Haddad ?

- Os tucanos sempre têm 25% dos votos. Se chegam aos 30%, depende do candidato.

- E se for o Aloysio ?

- O Aloysio é confiável para a base dos tucanos. Mas, só se elegeu porque o Tuma e o Quércia morreram. Se não, era o Netinho. O Aloysio é o melhor quadro que eles têm.

- E o Chalita ? Teve seiscentos mil votos para deputado …, observei.

- Precisa ver se isso se traduz em voto para o Executivo. O Chalita fica muito forte se o Alckmin apoiar ele.

- E o Kassab ? 

- Se o Kassab lançar um candidato complica tudo.

- E o Cerra, pergunta esse ansioso blogueiro, sempre curioso em saber dos passos do Padim Pade Cerra.

- O Cerra não quer saber da Prefeitura.

- O que ele quer ?

- Ele quer ser Presidente.

- E vai ficar quatro anos no sereno …

- Não interessa. Ele botou na cabeça que vai ser ele contra o Lula e ele ganha.

- É, observo. Ele tem essa obsessão: quer derrotar o Lula …

- Ele tem um problema com o Lula.

- Deve ser por isso que os amigos dele na imprensa não param de falar que o Lula quer …, pondero.

- Como diria a minha filha: o Cerra tem uma “obcecação”: acha que vai derrotar o Lula e ser presidente.

- É verdade. É uma verdadeira “obcecação”.

- É, mas, como diria a minha filha, só se for na outra “encadernação”.

Pano rápido, porque o Fernando nos esperava.


Paulo Henrique Amorim

terça-feira, 23 de agosto de 2011

Mulheres cada vez mais no poder


É cada vez mais comum as mulheres ganharem mais do que os maridos. Algumas já chefiam os lares e como provedoras da casa acabam assustando muito marmanjo por aí. Pode ser uma grande mudança cultural, bem diferente dos padrões a que estamos acostumados, mas é uma evolução saudável. Não há nada demais na mulher colocar mais dinheiro em casa e até bancar o marido quando ele está desempregado. Mas poucos homens aceitam essa situação.

Normalmente se ouve de alguns amigos a seguinte frase: “lugar de mulher é na cozinha”. Para esses, tenho uma má notícia. As mulheres estão é se afastando do fogão para realizar o sonho da independência financeira. Os mais espertos já deixaram o machismo de lado e enxergam o quanto pode ser legal ter alguém que divida as despesas da casa, sem aquele peso nas costas. Hoje é muito difícil o homem ou a mulher segurarem as pontas sozinhos.


Não existe nada melhor do que os dois ajudarem nas despesas de casa e tirar a responsabilidade da sobrecarga de uma das partes. Se um dos dois perder o emprego, o orçamento doméstico não fica tão comprometido. Se você é desses homens machões que acham que lugar da mulher é na cozinha ou não aceita que a mulher ganhe mais, talvez esteja na hora de rever seus conceitos. E não deixe que o orgulho acabe com o seu casamento no final.

Programa Partidário do PRB

Lewandowski diz que reforma política não valerá para 2012

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ricardo Lewandowski, disse que a cogitada reforma política, ainda que aprovada, não valerá para as próximas eleições, no ano que vem. O motivo, explicou, é o artigo 16 da Constituição Federal, que estabelece a anualidade das mudanças eleitorais — o mesmo obstáculo em que tropeçou a pretensa lei da "ficha limpa".

OAB se coloca contra doaçoes de empresas privadas em campanhas políticas

A Ordem dos Advogados do Brasil irá ao Supremo Tribunal Federal defender que empresas sejam proibidas de doar dinheiro para campanhas eleitorais. A decisão de propor ação contra o financiamento de campanhas por pessoas jurídicas foi tomada por unanimidade, nesta segunda-feira (22/8), pelo plenário do Conselho Federal da OAB.
Atualmente, a maioria dos candidatos são financiadas por grupos empresariais que injetam recursos em suas campanhas. Essa doação tem suas regras, no entanto pode ser vista como desleal para com alguns grupos políticos.

segunda-feira, 22 de agosto de 2011

Chega na WEB o novo portal 10



Os internautas já estão com acesso ao novo portal do Partido Republicano Brasileiro. Um novo tempo para a comunicação deste jovem partido, que é 10. Moderno, informativo, com mais espaço e de fácil navegabilidade, este espaço vai facilitar a integração com todas as atividades do PRB.


Através de um novo design, com uma nova dinâmica, qualquer pessoa poderá ter acesso a informações das militâncias, dos diretórios e de todos os municípios. Tudo o que acontece nos PRB-Afro, PRB-Jovem, PRB-Mulher, PRB- Melhor Idade, PRB- Esportes, PRB-Trabalhador, PRB-Comunitário, PRB-Verde e na Fundação Republicana Brasileira estará na grande rede. Os principais assuntos do Brasil e do mundo também serão destaque.


Semanalmente, será publicada a Palavra do Presidente Marcos Pereira e vários artigos e textos dos republicanos mais influentes do País. O internauta poderá também se inscrever para receber o Boletim Republicano e acompanhar o dia a dia desta jovem agremiação, que está completando apenas seis anos. Neste novo espaço, integração total com todas as mídias sociais (Twitter, Facebook, etc.).


Uma equipe de profissionais especializados vai acompanhar todas as resoluções e publicações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), informando candidatos e eleitores sobre todas as novidades para as Eleições 2012, como, por exemplo, o calendário eleitoral.


“O lançamento do portal do PRB, partido que é 10, representa um grande avanço na comunicação entre o partido e seus filiados, militantes e toda a sociedade, porque deixamos de ter apenas um site para termos um portal, que é algo mais abrangente, com muita interatividade e agilidade. Este portal será um grande e importantíssimo veículo de ligação entre o PRB e seus eleitores e simpatizantes”, destaca o presidente Marcos Pereira.
Faça deste espaço a sua página principal ao entrar na grande rede.

Acompanhe a rotina de Tiririca como deputado federal em Brasília (DF)


Francisco Everardo Oliveira Silva foi o deputado federal mais votado da última eleição, com mais de 1,3 milhão de votos, e trocou a fantasia de palhaço pela roupa de político. Paulo Henrique Amorim acompanhou o comediante em votação no Plenário da Câmara, no gabinete, no almoço e na primeira visita dele ao Palácio do Planalto. Conheça as origens do Tiririca no Nordeste e saiba o que o deputado mais bem humorado do Brasil tem de projetos para o país.

PRB trabalha para dobrar representação em 2012



Com o objetivo de duplicar o número de prefeitos e vereadores nas eleições do ano que vem, o PRB pretende lançar candidatos a prefeito nas cidades maiores e compor coligações onde o partido não tiver nome forte para encabeçar a disputa. Atualmente o partido possui pouco mais de 50 prefeitos em todo o país. Neste sábado (20), o partido realizou encontro em Belo Horizonte com a presença de líderes nacionais e o presidente nacional da legenda, o advogado Marcos Pereira.

O presidente do partido destaca que a agremiação é nova, completa seis anos na próxima semana, mas tem capacidade de crescer. “Só disputamos uma eleição municipal e temos 54 prefeitos, 30 vice-prefeitos e 780 vereadores em todo o país. Vamos, no mínimo, dobrar o número de prefeitos e vereadores. Em Minas temos margem para triplicar”, afirmou Marcos Pereira em discurso para auditório lotado de pré-candidatos da sigla.

O presidente do PRB em Minas, deputado federal George Hilton, afirmou que o partido está avaliando a possibilidade da candidatura majoritária nas 50 cidades maiores cidades do Estado. Algumas, segundo o parlamentar, estão bem adiantadas, como em Contagem, município onde George Hilton já lançou sua pré-candidatura, Governador Valadares, Montes Claros, Juiz de Fora, Araguari, Uberlândia e Uberaba.

Em Belo Horizonte, a tendência é o apoio à reeleição do prefeito Marcio Lacerda (PSB). “Estamos com um entendimento bem adiantado com nosso prefeito em Belo Horizonte. Entendemos que é uma aliança viável para a cidade, mas ainda faltam alguns ajustes. Queremos propor algumas ideias na área de mobilidade”, explica George Hilton. Segundo o deputado, as disputas em torno da reedição da aliança entre PT e PSDB em prol da candidatura de Lacerda não interferem no eventual apoio do PRB ao prefeito. Presente no evento, Marcio Lacerda disse que espera avançar nas conversas para consolidar a parceria com o PRB.

sexta-feira, 19 de agosto de 2011

"Lei dos postos" foi aprovada em primeira discussão na câmara de Natal



O Projeto de Lei nº 411/2009, de autoria do vereador do PRB, Raniere Barbosa, foi aprovado em primeira discussão na tarde dessa quinta-feira, na câmara municipal de Natal. O Projeto visa quebrar o cartel existente entre os postos de gasolina da cidade, abrindo espaço para que os hipermercados passem a comercializar combustíveis. Só a colocação do projeto em pauta na câmara, trouxe uma redução significativa dos preços nos postos da cidade, isso caracteriza que o projeto trará benefícios ao consumidor natalense, que paga por uma das gasolinas mais caras do país.


Ainda ficou definido uma nova audiência pública para tratar do tema, a votação em primeira discussão teve o seguinte resultado:


Votos favoráveis: Adenúbio Melo (PSB), Aquino Neto (PV), Bispo Francisco de Assis (PSB), Edivan Martins (PV), Fernando Lucena (PT), Júlio Protásio (PSB), Ney Lopes Jr (DEM) e Sargento Regina (PDT).

Votos contrários: Adão Eridan (PR), Assis Oliveira (PR), Chagas Catarino (PP), Edivan Martins (PV), Enildo Alves (sem partido), George Câmara (PCdoB), Júlia Arruda (PSB) e Maurício Gurgel (PHS).

Abstenções: Albert Dickson (PP) e Franklin Capistrano (PSB)

Ausentes: Heráclito Noé (PPS) e Professor Luís Carlos (PMDB)

Solução política na Agricultura não resolve questão moral


O novo ministro da Agricultura, antes mesmo da posse no ministério mergulhado em denúncias e alvo de inquérito da Polícia Federal, apressou-se em avisar que “faxina” não é com ele. Mendes Ribeiro promete cuidar de entender logo as questões da Agricultura, com as quais tem pouca familiaridade, e de “falar de números” e “olhar para frente” – como explicou, assim que aceitou a nova missão.
Deixa, assim, de lado a resposta moral que deve ser dada para graves acusações de desvios, aparelhamento e fraudes na pasta que passará a comandar a partir de segunda-feira. Transfere tudo para os “órgãos de investigação”, sem mais satisfações a dar.
O episódio da demissão de Rossi foi digerido de maneira surpreendentemente rápida pelo meio político  em Brasília. É que todos se livraram de problemas de grande porte: Dilma, de ter de explicar o tratamento diferenciado entre PR e PMDB; Temer, de ver um afilhado seu sangrando em praça pública e de ser direta ou indiretamente atingido por acusações; e Rossi, que sai do foco das denúncias e do crivo implacável da mídia.
Atendendo uma vez mais à conveniência política, o PMDB fez rapidamente a substituição, e do agrado da presidente Dilma. Apressou, assim, o desfecho do episódio da Agricultura – uma amostra eloqüente de que os políticos continuam hábeis e ágeis em encontrar saídas para salvar a própria pele, mesmo pagando algum preço, mas jamais arriscando sua sobrevivência.
Isto é, solução política houve. Resposta moral, não.
Chistina Lemos

Nova lei vai alterar programas e pacotes da TV paga; confira


 Nova lei vai alterar programas e pacotes da TV paga; confira
Senador Walter Pinheiro (dir.) apresenta parecer favorável ao PLC-116
O Senado aprovou na última terça-feira (16) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 116/2010, que altera substancialmente a legislação nacional sobre televisão por assinatura.
As principais medidas do projeto, que para entrar em vigor depende apenas da assinatura da presidente Dilma Rousseff, são a liberação da exploração do serviço de TV a cabo para as companhias telefônicas e a criação de cotas de conteúdo nacional nos canais pagos.
O governo acredita que a nova lei vai aumentar a oferta de TV a cabo e banda larga, ampliando a competitividade e barateando os preços. De fato, com a entrada das teles no cabo, deverá haver um aumento de oferta de TV paga nessa tecnologia. Embratel, Oi e Telefônica, que já vendem TV paga via satélite, se preparam para fazê-lo agora vai cabo. Mas isso não quer dizer que os preços cairão.
Pelo contrário, a tendência é o aumento da concentração. Grandes empresas telefônicas, como Embratel (principal beneficiada pelo projeto, uma vez que já havia comprado a Net da Globo e agora poderá oficializar a operação), deverão aumentar ainda mais suas participações no mercado. E concentração não é sinônimo de preços baixos.
Para facilitar sua vida, o blog respondeu a sete perguntas sobre o impacto da nova legislação. As respostas consideram o projeto como ele foi aprovado pelo Congresso. Obviamente, a presidente Dilma Rousseff pode vetar alguns dispositivos e mudar muita coisa.
Se os principais pontos forem mantidos, a programação que você assiste e até mesmo o pacote de canais que você recebe sofrerão alterações. Confira:
1. A nova lei vai alterar a programação que eu assisto?
Sim. O projeto aprovado pelo Senado cria a figura do Canal de Espaço Qualificado, aquele que, "no horário nobre", veicula "majoritariamente conteúdos audiovisuais que constituam espaço qualificado". São "conteúdos de espaço qualificado" toda programação que não seja composta por "conteúdos religiosos ou políticos, manifestações e eventos esportivos, concursos, publicidade, televendas, infomerciais, jogos eletrônicos, propaganda política obrigatória, conteúdo audiovisual veiculado em horário eleitoral gratuito, conteúdos jornalísticos e programas de auditório ancorados por apresentador."
Traduzindo: canais como a Globo News ou a Band News não são canais de espaço qualificado porque suas programações são jornalísticas. A Record News, embora seja um canal de notícias, tem uma outra classificação, a de geradora ou retransmissora, uma vez que sua base é uma concessão de TV aberta em Araraquara, interior de São Paulo. Canais esportivos, tipo ESPN e Sportv, e canais de televendas ou que exibam programas de auditório no horário nobre, também não são canais de espaço qualificado. Eles não são computados para fins de cálculos de cotas.
Então, todos os canais que não se enquadram nessas regras _tais como Telecine, HBO, Warner, Discovery Channel e Cartoon, só para citar alguns_ são canais de espaço qualificado e terão de se adequar a cotas de conteúdo nacional.
2. O que vai acontecer com canais de filmes e séries?
Canais de filmes, séries, variedades e infantis são canais de espaço qualificado. Conforme o projeto aprovado, eles terão de exibir 3 horas e 30 minutos por semana de conteúdo produzido no Brasil. Isso quer dizer que Telecine e HBO, que são canais dedicados basicamente ao cinema americano, terão de exibir filmes ou programas nacionais no horário nobre. O mesmo ocorre com os canais de séries. Terão de encomendar séries no Brasil ou inventar programas que preencham a cota, não necessariamente seriados, mas obrigatoriamente feitos no Brasil.
Canais infantis também terão de exibir conteúdo brasileiro. Até mesmo canais como o TCM, sobre clássicos de Hollywood, terão de se reinventar, talvez exibindo clássicos do cinema brasileiro...
3. A partir de quando as mudanças passam a valer?
As mudanças entram em vigor seis meses após a sanção da presidente Dilma. Mas essa cota de 3 horas e 30 minutos só passa a valer a partir do terceiro ano de vigência da nova lei. No primeiro ano, os canais serão obrigados a exibir apenas 1 hora e 10 minutos semanais de conteúdo nacional no horário nobre. No segundo ano, serão 2 horas e 20 minutos.
4. A lei vai dizer o que é horário nobre?
O projeto aprovado pelo Senado estipula a cota de 3 horas e 30 minutos semanais de conteúdo nacional em horário nobre para os canais de espaço qualificado, mas não determina quando começa e quando termina o horário nobre. Isso será tarefa da Ancine (Agência Nacional do Cinema), que terá seis meses para regulamentar a lei após a sanção presidencial.
Ou seja, por mais exdrúxulo que possa parecer, vai haver uma norma dizendo que o horário nobre começa tal hora e termina tal hora. É exdrúxulo porque o conceito de horário nobre muda com o tempo e de lugar para lugar. O horário nobre de hoje é diferente do que era nos anos 1980. O horário nobre de grandes cidades como São Paulo e Rio de Janeiro é diferente de pequenos povoados do interior.
Na TV paga, horário nobre varia de canal para canal. O horário nobre dos canais infantis é durante o dia. Já o dos canais de filmes e séries costuma ser das 19h à 1h.
O projeto aprovado determina que o horário nobre dos canais infantis tem sete horas de duração. O dos demais canais, seis horas.
5. Canais estrangeiros de pouca audiência correm risco de extinção?
Sim. Além da cota de 3 horas e 30 minutos de programação brasileira no horário nobre, o projeto aprovado pelo Senado cria uma segunda cota: nos pacotes ofertados pelas operadoras, de cada três canais de espaço qualificado, um deverá ser canal brasileiro de espaço qualificado, ou seja, um canal nacional cuja programação não seja esportiva, noticiosa, religiosa, publicitária ou de auditório.
Isso forçará as operadoras a mudarem os pacotes que elas vendem hoje. A tendência é a exclusão estrangeiros de canais de pouca audiência.
Assim, excetuando-se os canais obrigatórios (como Globo, SBT, Record, TV Senado, entre outros) e os não sujeitos às cotas (noticiosos, esportivos, religiosos, de televendas), todos os demais terão de se sujeitar às duas cotas de conteúdo nacional: a das 3 horas e 30 minutos semanais e a dos canais brasileiros de conteúdo qualificado.
6. Vai aumentar a produção independente nacional?
Sim. Das 3 horas e 30 minutos semanais de programação nacional dos canais de espaço qualificado, metade terá de ser realizada por produtoras independentes, sem vínculos com redes abertas ou programadoras ou operadoras de TV paga.
Já os canais brasileiros de conteúdo qualificado terão de ter metade de seu horário nobre, ou seja, três horas por dia, composto por programação feita por produtoras independentes.
O governo estima que a nova regulamentação injetará no mercado nacional de produção independente R$ 300 milhões por ano. Mas poucas produtoras verão a cor desse dinheiro. Quase somente as grandes.
7. Os canais podem compor a cota nacional com reprises?
Sim. O projeto de lei não veda a reprise. Diz apenas que o conteúdo independente exibido tem de ter sido realizado nos últimos sete anos. Isso cria outro problema: prejudica, hipoteticamente, a inclusão nas cotas nacionais de um canal de conteúdo antigo, como o Viva, de reprises de programas da Globo, ou a adesão ao conteúdo nacional de um canal de clássicos do cinema de Hollywood, como o TCM.

quarta-feira, 17 de agosto de 2011

Senado aprova novas regras para TV por assinatura


                                                                                 Imagem: Internet

O mercado de TV a cabo brasileiro deverá ter mais produção nacional nos canais e abrirá maior espaço à participação estrangeira. Essas são algumas das medidas aprovadas nesta terça-feira (16) no Senado para regulamentar esse setor das telecomunicações. O projeto já passou pela Câmara dos Deputados e agora segue para aprovação da presidente Dilma Rousseff.
Pela nova medida, o setor ficará totalmente aberto para as operadoras de telefonia atuar na distribuição de sinal.
Atualmente, empresas como Net e Telefônica já distribuem sinais de televisão por assinatura e oferecem telefonia no mesmo pacote. Mas grande parte das teles utilizam tecnologias de satélite e micro-ondas (MMDS). Agora poderão controlar operações de cabo.
O texto, aprovado no ano passado na Câmara dos Deputados, tramita há dez anos no Congresso Nacional. O relatório final do PLC 116 no Senado, elaborado pelo senador Walter Pinheiro (PT-BA), é resultado de intensas negociações envolvendo empresas de TV paga, teles, emissoras de televisão aberta e produtores de conteúdo nacional e estrangeiro.
O projeto de lei também acaba com as restrições aos investimentos estrangeiros em operadoras de TV a cabo. O texto equaliza a regra já válida para outros segmentos da TV por assinatura: nos serviços via satélite e MMDS, não há limitações ao capital estrangeiro.
Outro ponto importante do PLC 116 é o que estabelece cotas de programação nacional nos canais de televisão por assinatura. A regra vale também para os canais internacionais, o que deve obrigá-los a investir em conteúdo brasileiro.
O texto final não agrada todas as partes, mas senadores e executivos do setor têm se referido a ele como o "consenso possível". Todos tiveram de ceder em alguns pontos para que um acordo fosse fechado.
O plenário rejeitou a emenda que suprimia o artigo 9º do projeto, que dá à Ancine (Agência Nacional do Cinema) o direito de fiscalizar e regulamentar a programação e o empacotamento dos conteúdos audiovisuais.
Senadores da oposição fizeram duras críticas ao projeto, especialmente ao papel que a Ancine assumirá e ao item que impõe cotas de conteúdo nacional na grade de programação de todos os canais.
De acordo com o projeto, os canais de televisão por assinatura deverão ter três horas e meia de conteúdo nacional acumuladas na semana em horário nobre. Caberá à Ancine definir qual será este horário.
Para o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), o projeto trata o consumidor como "imbecil" ao impor cotas de programação nacional.
- É uma intrusão inadmissível.
Para o relator da matéria, a lei recém-aprovada permitirá baixar os preços das assinaturas, com o aumento da concorrência.
O DEM já sinaliza que vai entrar com pedido de Ação Direta de Inconstitucionalidade no STF (Supremo Tribunal Federal).