São Gonçalo do Amarante: Poti Neto é cotado para ser vice de Jaime Calado

Com a possível desistência do deputado estadual Poti Júnior (PMDB) pela corrida para a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, se desenha no cenário político local o apoio do PMDB à reeleição do prefeito Jaime Calado (PR).

No “acordão”, como a aliança vem sendo chamada, Poti Júnior(na foto) teria a prerrogativa de indicar o vice da chapa do republicano. O nome mais cotado hoje para a vaga é a do publicitário Poti Neto (PMDB), de 25 anos.

Neto é sobrinho de Poti Júnior. Ele é filho do jornalista Paulo Tarcísio Cavalcanti. O jovem é visto como o futuro elo entre PMDB e PR em São Gonçalo do Amarante. As conversas estão avançando neste sentido.

Em tempo: Poti tem o nome cotado para assumir a próxima vaga no Tribunal de Contas do Estado (TCE).

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“Não há processos que possam tornar Wilma inelegível"

Na esfera judicial, a ex-prefeita e ex-governadora Wilma de Faria (PSB) não tem nenhum impedimento. Pelo menos, é o que aponta o advogado dela, Erick Pereira. Na última quarta-feira, um processo por improbidade administrativa contra a ex-prefeita foi arquivado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). 

"São dois processos que tratam desse tema de improbidade. Um é com o ministro (Francisco) Falcão e outro com o ministro Benedito Gonçalves e que, inclusive, ontem (quarta-feira) nós tivemos uma vitória e um dos processos foi arquivado, o que estava com o ministro Falcão, com esse tema que trata de improbidade", afirmou o advogado, ao Jornal das Seis, da 96 FM. "Espero que na próxima quarta-feira nós consigamos arquivar também o outro e acabe, pelo menos por enquanto, com essa celeuma com relação a isso", acrescentou Erick Pereira, que é mestre em Direito Eleitoral e doutor em Direito Constitucional.

A "quarta-feira" não será, necessariamente, a próxima. Afinal, apesar de estar na pauta do Plenário do STJ, vai depender das demais análises. "Na verdade, não há processos que possam provocar uma situação de inelegibilidade para Wilma. Nem mesmo esse, que será analisado", garantiu. 

No processo que foi arquivado, o ministro Francisco Falcão colocou que "não restando evidenciado o dolo, não há a configuração do ilícito de improbidade administrativa descrito no artigo 11 da Lei número 8.429/92". Além disso, assim como fez o Tribunal de Justiça do RN (TJ/RN), "consignou que não houve a 'caracterização, ou ao menos indicação do elemento subjetivo das condutas da agente ora apelante, sendo este imprescindível para a caracterização do ato como ímprobo'".

O outro processo que responde a ex-governadora está nas mãos do ministro Benedito Gonçalves e é, na verdade, referente a um caso ocorrido ainda quando Wilma era prefeita e buscava a reeleição. Ela teria usado os procuradores municipais para defendê-la de um processo na Justiça Eleitoral. 

"Na espécie, não há como reconhecer a preponderância do interesse público quando um agente político se defende em uma ação de investigação judicial, cuja consequência visa atender interesse essencialmente seu, privado, qual seja, a manutenção da elegibilidade do candidato. Por outro lado, revela-se contraditória a afirmação de que haveria interesse secundário do Município a ensejar a defesa por sua Procuradoria, na medida em que a anulação de um ato administrativo lesivo, ao invés de lhe imputar ônus, apenas lhe daria benefícios econômico-financeiros", apontou o MP no recurso especial enviado ao STJ.

Contudo, nem mesmo esse caso representa, na visão de Erick Pereira, um risco a uma eventual candidatura de Wilma de Faria, novamente, a Prefeitura de Natal, também porque ela não teria como ser condenada. "O processo não discute o mérito, e pode ser arquivado liminarmente. Se ela perdesse, o processo teria que voltar para a origem para começar a analise do mérito. Se ela perdesse na análise do mérito, colegiadamente, é que haveria algum prejuízo para ela", explicou.

Do Jornal de Hoje

Novos documentos atestam veracidade das declarações do Presidente do PRB, Valdir Trindade no caso do deputado Dibson Nasser

Depois do laudo de um ex-perito do Itep que apontou a falsificação da assinatura de um ex-presidente do PRB em procuração para advogado que ingressou contra o deputado Dibson Nasser (PSDB) na Justiça Eleitoral, mais documentos comprovam a fraude contra o parlamentar. O ex-presidente do PRB, pastor Jutay Meneses, sequer era presidente do partido quando teria ocorrido a assinatura do documento. O dirigente partidário já estava filiado ao PRB da Paraíba desde 23 de fevereiro de 2009, o que impediria também que ele assinasse qualquer documento em nome da legenda no Rio Grande do Norte.

Depois do imbróglio envolvendo Dibson Nasser, o próprio Jutay Meneses confirmou que era falsa a assinatura na procuração delegando poderes a um advogado para ingressar na Justiça Eleitoral contra o deputado, de 3 de fevereiro de 2010. Nesse período, Jutay Meneses já estava filiado ao PRB da Paraíba, onde foi indicado oficialmente à Presidência da Comissão Provisória da legenda no estado vizinho em março de 2010. O site da Justiça Eleitoral comprova tanto a data em que assumiu a presidência da legenda quanto a filiação ao PRB em 23 de fevereiro de 2009.

Outro fato que comprova que Jutay Meneses sequer era presidente do PRB potiguar em 2 e fevereiro de 2010, data da procuração falsa, é que ele disputou o cargo de deputado estadual na Paraíba em 2010. A própria Justiça Eleitoral determina prazo de um ano antes da eleição para que ocorra a filiação partidária. Com isso, o prazo de Jutay Meneses para estar filiado ao PRB da Paraíba e concorrer na disputa eleitoral seria 1º de outubro de 2009. Ele não só disputou a eleição, como teve mais de 17 mil votos, sendo o 1º suplente da coligação da qual participa o PRB.

O PRB já solicitou à Justiça Eleitoral a cassação da procuração que deu poderes a um advogado para ingressar com a ação contra Dibson Nasser. O julgamento contra o deputado por suposto abuso do poder político e econômico está em curso no TRE, onde o Ministério Público foi contrário à cassação. Três juízes votaram favoravelmente à perda do mandato, mas o posicionamento pode ser alterado pelos próprios magistrados até o fim do julgamento.

Paulinho Freire sondado para assumir prefeitura de Natal

Tem um movimento em marcha capaz de mudar radicalmente o panorama da eleição em Natal, que vem se mostrando estável nas últimas pesquisas. Uma autêntica virada de mesa.

O movimento passou a ganhar corpo depois que constatou-se uma repetição nos problemas de saúde da prefeita Micarla de Sousa, sinalizando a impossibilidade dela disputar a reeleição.

O vice-prefeito Paulinho Freire, sondado, disse topar ser candidato a prefeito, desde que estivesse no exercício do cargo com a renúncia de Micarla.

Ele se convenceu que nos cinco meses até a eleição poderá fazer um “test drive”, mostrando ao natalense o que poderá realizar se tiver mais quatro anos no posto.

Freire já tem elencadas algumas medidas de impacto capazes de mudar o rumo da administração  municipal em curtíssimo prazo.

Do Novo Jornal

Gugu Liberato entrega casa no inteior do RN e é recebido por multidão

Na tarde desta quarta-feira (18/04), uma multidão, formada por mais de duas mil pessoas, aguardou a chegada de Gugu Liberato, à cidade de Riacho da Cruz, no Oeste Potiguar. Na ocasião, o apresentador da Rede Record gravou o quadro “De Volta pra o Meu Aconchego”. O programa, que deve ir ao ar no domingo (29) na Rede Record, realizou o sonho de Carmecleide Araújo: voltar a morar em sua terra natal, com casa própria, e abrir uma sorveteria.

Gugu e a família chegaram a Riacho da Cruz em um ônibus padronizado por volta das 14 horas e foram recebidos com fogos, aplausos e gritos calorosos da população. Após a recepção calorosa do público, os antigos moradores de São Paulo, seguiram em um arrastão puxado pela banda Forró Magote até a nova casa da família Araújo. A casa custou R$ 30, 000 e foi reformada em 12 dias.

Para Gugu, a recepção do povo riachocruzense foi uma das mais enérgicas do quadro “De volta pro meu aconchego”. “Esta é a parte boa: realizar o sonho das pessoas. De tão gratos que eles ficam, o trabalho se torna só satisfação”, disse o apresentador. 

Deputado quer deixar o PR, mas enfrentará a lei da fidelidade partidária

O deputado estadual Vivaldo Costa  deixará o Partido da República nos próximos dias. Em entrevista ao Grande Jornal da Rural, nesta quinta-feira(19) Vivaldo declarou que está incomodado em permanecer dentro partido e que foi praticamente expulso pelo presidente estadual, o deputado federal João Maia.

“João Maia praticamente me expulsou do partido, eu estou incomodado com esta situação.Os incomodados é que se retiram, então eu estou querendo me retirar . No entanto, preciso fazer consultas jurídicas para vê se posso deixar o partido sem ser atingido pela lei de fidelidade partidária”, desabafou Vivaldo.

Indagado sobre qual o partido que Vivaldo deverá ingressar ele garantiu que ouvirá seus aliados políticos para decidir qual o partido que ele ingresserá.

“Vou consultar a governadora Rosalba Ciarlini e tenho muita afinidade com o primeiro-damo Carlos Augusto Rosado e o presidente da Assembleia Legislativa Ricardo Motta (PMN).Irei consultar o prefeito Bibi e a ex-governadora Wilma de Faria para só assim definir o partido pelo qual seguirei”, disse o deputado.

Ministro Fernando Bezerra vai liberar R$ 15 milhões para combate aos efeitos da seca no RN

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, acertou nesta quarta-feira (18) com a Bancada do Rio Grande do Norte na Câmara dos Deputados a liberação de R$ 15 milhões para combater a seca que atinge o estado.

O montante vai atender 139 municípios que decretaram estado de emergência. O valor, inicialmente proposto foi de R$ 50 milhões, mas o ministro declinou.

Lewandowski deixa TSE para analisar mensalão

O ministro Ricardo Lewandowski abriu mão do resto de mandato a que teria direito no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para dedicar mais tempo à análise do processo do mensalão, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). Lewandowski integrava as duas Cortes. Agora ficará apenas no STF.

Num ofício encaminhado nesta quarta ao presidente do Supremo, Cezar Peluso, Lewandowski afirma que apesar de poder permanecer no TSE até maio de 2013 optou por deixar o tribunal eleitoral. No documento, ele não menciona a ação do mensalão como motivo para abdicar do cargo. A saída de Lewandowski coincide com o final do mandato dele como presidente do TSE. Agora, o STF terá de escolher um ministro para ocupar a cadeira.

Colegas de Lewandowski no STF tem dito publicamente que é importante que o processo do mensalão seja julgado rapidamente, de preferência até o final de junho. O início do julgamento também depende de Lewandowski, que é o revisor da ação e, nessa condição, tem de preparar um voto alentado.

Apesar dos apelos dos colegas e da saída do TSE antes do final do mandato, Lewandowski tem dito que não sofre pressão. "Ninguém pressiona juiz do Supremo Tribunal Federal. Jamais ocorreu isso na história. Nem os próprios colegas têm condições ou teriam condições de pressionar outro colega. O juiz da Suprema Corte é absolutamente independente. A Constituição lhe garante isso."

Com contas desaprovadas, Ney Júnior pede afastamento da Comissão de Justiça da CMN

O vereador Ney Lopes Júnior (DEM) pediu afastamento da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal do Natal. O parlamentar alegou suspeição, devido a motivos de foro íntimo, para analisar processos de prestação de contas das administrações municipais a partir de 2000. 

Com as contas de campanha eleitoral de 2010 reprovadas pelo TRE, Ney Júnior disse que "trata-se de situação jurídica semelhante, diferenciando-se apenas nos fatos" e, por isso, declara-se em suspeição até o julgamento de recurso. O vereador também não votará em plenário as prestação de contas das gestões.

"Já tomei as providências legais no sentido de recorrer e buscar reformar a decisão de ontem do TRE. Renovo minha absoluta confiança no reconhecimento do meu direito e lisura da minha prestação de contas eleitorais referente à eleição de 2010", disse o vereador.

Caso as contas sejam rejeitadas também pelo TSE, o vereador Ney Júnior pode ser declarado inelegível neste ano, quando o parlamentar pretende disputar a reeleição.

Tribuna do Norte